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Câmara Municipal de Mulungu do Morro-BA

Conteúdo da Câmara de Mulungu do Morro-BA

Publicações

Diário Oficial (DO) é uma publicação na qual são publicadas as leis, licitações, atas de plenário e todas as demais atividades de uma divisão administrativa brasileira.

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Data Título Descrição Ações
02/08/2021 Dispensa Nº 031/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2021 DISPENSA Nº 026/2021 OBJETO: Contratação de prestação de serviços como motorista da Câmara Municipal de Mulungu do Morro/Ba. VALOR GLOBAL: R$ 4.400,00 (Quatro mil e quatrocentos reais); Validade: 01/07/2021 a 31/10/2021.
02/08/2021 Dispensa Nº 027/2021 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2021. Processo Administrativo nº. 033/2021CONTRATADO: MUNDO VIRTUAL - ME OBJETO: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender a demanda da Câmara Municipal de Mulungu do Morro/Ba.
02/08/2021 Dispensa Nº 032/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2021 DISPENSA Nº 027/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2021. ATO: Dispensa n° 027/2021.  CONTRATADO: MUNDO VIRTUAL - ME,OBJETO: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender a demanda da Câmara Municipal de Mulungu do Morro/Ba. VALOR GLOBAL: R$ 12.750,00 (Doze mil setecentos e cinquenta reais); Validade: 08/07/2021 a 31/07/2021.
02/08/2021 Termo Aditivo Nº 001/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001/2021 CONTRATO Nº 025/2021OBJETO: Termo Aditivo qualitativo e quantitativo ao contrato nº 025/2021, referente a manutenção e reforma do prédio sede da Câmara Municipal de Mulungu do Morro/Ba.
02/08/2021 Dispensa Nº 028/2021 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2021.Processo Administrativo nº. 035/2021 OBJETO: Aquisição de equipamentos de telefonia e material para instalação da centraltelefônica da Câmara Municipal de Mulungu do Morro/Ba
02/08/2021 Dispensa Nº 033/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2021 DISPENSA Nº 028/2021OBJETO: Aquisição de equipamentos de telefonia e material para instalação da central telefônica da Câmara Municipal de Mulungu do Morro/Ba
02/08/2021 Dispensa Nº 029/2021 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2021. Processo Administrativo nº. 036/2021CONTRATADO: JOÃO CARLOS LEITE DE SANTANA OBJETO: Prestação de serviços técnicos na instalação e configuração da central telefônica da Câmara Municipal de Mulungu do Morro/Ba.
02/08/2021 Dispensa Nº 034/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2021 DISPENSA Nº 029/2021OBJETO: Prestação de serviços técnicos na instalação e configuração da central telefônica da Câmara Municipal de Mulungu do Morro/Ba.
02/08/2021 Decreto Legislativo Nº 001/2021 DECRETO LEGISLATIVO Nº001/2021, 02 de agosto de 2021 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Manoel Messias Timotio da Silva.
09/07/2021 Pregão Presencial do 32º Bimestre de 2021 ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 032/2021
05/07/2021 Dispensa Nº 024/2021 e 025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2021. Processo Administrativo nº. 029/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2021. DISPENSA Nº 024/2021 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2021. Processo Administrativo nº. 030/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2021DISPENSA Nº 025/2021 
05/07/2021 Dispensa Nº 022/2021 e 023 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2021. Processo Administrativo nº. 027/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2021. DISPENSA Nº 022/2021 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2021. Processo Administrativo nº. 028/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2021DISPENSA Nº 023/2021
11/06/2021 Pregão Presencial do 2º Bimestre de 2021 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL DE N° 002/2021.
08/06/2021 Dispensa Nº 020a/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020a/2021. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 025a/2021.
01/06/2021 Dispensa Nº 021/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2021. Processo Administrativo nº. 026/2021 CONTRATADA: LUZA MAURA SANTA DA SILVA. OBJETO: Locação de imóvel tipo galpão medindo 9 x 32 mt, localizado a rua Eronildes Souza Santos, n° 102, na cidade de Mulungu do Morro, para guardar os veículos da Câmara Municipal. BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93, de 21/06/1993.
25/05/2021 Relatório de Gestão Fiscal (RGF) Nº 2021- 1º QUADRIMESTRE RGF RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL: 2021- 1º QUADRIMESTRE
18/05/2021 Convite Nº 001/2021 CARTA CONVITE N° 001/2021 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2021.
03/05/2021 Decreto Nº 001/2021 DECRETO LEGISLATIVO Nº 001 DE 30 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE ESCALA DE REVEZAMENTO DOS SERVIDORES NOS DA CÂMARA MUNICIPAL, REVEZAMENTO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, SUSPENDE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, BEM COMO ESTABELECE OUTRAS MEDIDAS NECESSÁRIAS, EM VIRTUDE DA PANDEMIA E EMERGÊNCIA EPIDEMIOLÓGICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
29/04/2021 Dispensa Nº 018/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2021.EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 022/2021.EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2021.EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 023/2021.
20/04/2021 Outros Atos Oficiais Nº A001/2021 EDITAL Nº A001/2021-O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO – ESTADO DA BAHIA, no uso de uma das suas atribuições legais e cumprindo o que determina a legislação em vigor. Faz saber que se encontram a disposição dos contribuintes edemais interessados no seguinte endereço eletrônico http://e.tcm.ba.gov.br/epp/ConsultaPublica/listView.seam para exame e apreciação,podendo questionar-lhe a legitimidade na forma da lei, os RELATÓRIOS PERTINENTES A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, bem como, os Documentos de Receitas e Despesas dos PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO, relativos ao EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.