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Câmara Municipal de Mulungu do Morro-BA

Conteúdo da Câmara de Mulungu do Morro-BA

Publicações

Diário Oficial (DO) é uma publicação na qual são publicadas as leis, licitações, atas de plenário e todas as demais atividades de uma divisão administrativa brasileira.

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Data Título Descrição Ações
21/01/2020 Portaria Nº 4/2019 Constitui Normas de Procedimentos técnicos ao processo de Depreciação dos Bens Móveis, pertencentes ao Patrimônio da Câmara Municipal de Mulungú do Morro.
27/12/2019 Portaria Nº 0/N DESIGNA COMISSÃO PARA O FIM QUE ESPECIFICA.....
27/12/2019 Portaria Nº 0/S DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO, REAVALIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE, CARGA E SUPERVISÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.
08/10/2019 Resoluções Nº 3/2019 Regimento Interno - Câmara Municipal de Vereadores de Mulungu do Morro
25/09/2019 Relatório de Gestão Fiscal (RGF) Nº 2/2019 Relatório de Gestão Fiscal (Rgf)
28/08/2019 Pregão Nº 2/2019 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019
27/08/2019 Termo Aditivo Nº 5/2018-1 1º Termo Aditivo de contrato nº 005/2018
15/08/2019 Pregão Nº 1/2019 Ata de Pregão Presencial nº 001/2019
29/07/2019 Pregão Nº 1/2019-2 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019
18/07/2019 Portaria Nº 3/2019 Nomeia Comissão Permanente de Licitação Modalidade Pregão da Câmara Municipal de Mulungu do Morro/BA.
18/07/2019 Pregão Nº 1/2019 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019
30/05/2019 Relatório de Gestão Fiscal (RGF) Nº 1/2019 Relatório de Gestão Fiscal (Rgf)
09/05/2019 Decreto Nº 2/2019 Ementa: Ficam aprovadas as contas da Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro, exercício financeiro de 2013, de responsabilidade do Sr. FREDSON COSME ANDRADE DE SOUZA e dá outras providências.
09/05/2019 Decreto Nº 3/2019 Ementa: Ficam aprovadas as contas da Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro, exercício financeiro de 2014, de responsabilidade do Sr. FREDSON COSME ANDRADE DE SOUZA e dá outras providências.
23/04/2019 Decreto Nº 1/2019 Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Maírata Ádria Anjos do Nascimento ...
27/03/2019 Outros Atos Oficiais Nº 1/2019-2 EDITAL Nº 001/2019
19/03/2019 Contrato Nº 15/2019 Contrato 015/2019
28/02/2019 Portaria Nº 1/2019-2 Exonera a SRª Glécia de Jesus Santos, do Cargo Comissionado de Assessora Parlamentar e dá outras providências.
15/02/2019 Contrato Nº 14/2019 Contrato 014/2019
15/02/2019 Contrato Nº 11/2019 Contrato 011/2019