CÂMARA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
20/03/2024EDITAL 001-2024.Não
29/01/2024AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO.Não
25/01/2024DECRETO REGULAMENTA LEI DE LICITAÇÕES 14.133.Não
29/12/2023PORTARIAS.Não
29/12/2023Portaria nº 009/2023, 29 de dezembro de 2023.Não
03/08/2023DECRETO LUTO OFICIAL.Não
28/07/2023PORTARIA Nº 008/2023.Não
03/04/2023EDITAL A002/2023 - DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTA ANUAIS - EXECUTIVO E LEGISLATIVONão
03/04/2023OFÍCIO N°. 053/2023.Não
28/03/2023EDITAL Nº A001/2023.Não
01/02/2023PORTARIA Nº 007/2023.Não
26/01/2023PORTARIA Nº 007/2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO CONVERTIDA EM ABONO PECÚNIA A SERVIDORA CRISLEY SEBASTIANA SOUZA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
26/01/2023REQUERIMENTO LICENÇA PRÊMIO.Não
23/01/2023PORTARIA Nº 006/2023.Não
23/01/2023POTARIA Nº 005/2023.Não
20/01/2023AVISO DE ERRATA.Não
13/01/2023PORTARIA Nº 004/2023.Não
06/01/2023PORTARIA Nº 001/2023, 06 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 002/2023, 06 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 003/2023, 06 DE JANEIRO DE 2023.		Não
04/01/2023ATA DE POSSE DA MESA DIRETORA- 2023-2024Não
30/11/2022PORTARIA_A001-2022
PORTARIA_A002-2022
PORTARIA_A003-2022		Não
15/08/2022PORTARIA DE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIONão
08/08/2022PORTARIA DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIONão
02/06/2022DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2022.Não
19/04/2022EMENDA Á LEI ORGÂNICA 001/2022 E RESOLUÇÃO 001/2022Não
25/03/2022EDITAL A002-2022 DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS DO PODER LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2021.Não
25/03/2022REPUBLICAÇÃO - DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2021Não
25/03/2022PORTARIA A003/2021 - REPUBLICAÇÃO.Não
25/03/2022EDITAL A001/2022 - DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2021.Não
11/01/2022PORTARIA 001/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.Não
30/11/2021PORTARIA A001/2021.
PORTARIA A002/2021 .
PORTARIA A003/2021.		Não
20/04/2021EDITAL A001-2021Não
16/03/2021PORTARIA 002/2021Não
24/02/2021PORTARIA Nº 004/2019.Não
24/02/2021EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 013/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 014/2021.		Não
27/01/2021COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2021.Não
11/01/2021ATA DE POSSE 2021.Não
27/11/2020PORTARIA A003 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
27/11/2020PORTARIA A002/2020 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020Não
27/11/2020PORTARIA A001/2020 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
27/11/2020PORTARIA A001/2020.
PORTARIA A002/2020 .
PORTARIA A003/2020.		Não
21/09/2020DECRETO LEGISLATIVO N° 001 / 2020, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020.Não
04/05/2020EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº. 001 /2020Não
21/01/2020PORTARIA Nº 004 DE 27 DE DEZEMBRO 2019.Não
27/12/2019PORTARIA SN/2019 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 DESIGNA COMISSÃO PARA O FIM QUE ESPECIFICA
PORTARIA SN/2018 – DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO, REAVALIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE, CARGA E SUPERVISÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO		Não
08/10/2019RESOLUÇÃO N°. 03 DE 24 DE ABRIL DE 2009 REGIMENTO INTERNONão
18/07/2019PORTARIA Nº 003/2019 DE 01 DE JULHO DE 2019Não
09/05/2019DECRETO LEGISLATIVO Nº 02 DE 06 DE MAIO DE 2019 - Ficam aprovadas as contas da Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro, exercício financeiro de 2013, de responsabilidade do Sr. FREDSON COSME ANDRADE DE SOUZA e dá outras providências
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03 DE 06 DE MAIO DE 2019 - Ficam aprovadas as contas da Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro, exercício financeiro de 2014, de responsabilidade do Sr. FREDSON COSME ANDRADE DE SOUZA e dá outras providências		Não
23/04/2019DECRETO LEGISLATIVO N° 001 / 2019, de 22 de abril de 2019 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Maírata Ádria Anjos do NascimentoNão
27/03/2019EDITAL Nº 001/2019Não
28/02/2019PORTARIA Nº 001/2019 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.Não
18/01/2019Termo de Posse 2019Não
18/01/2019Portaria 02/2019Não
04/01/2019PORTARIA Nº 001/2019 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.Não
21/12/2018Ata de Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mulungu do Morro-Bahia. Biênio 2019/2020Não
18/12/2018PORTARIA Nº 002/2018 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 003/2018 – DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.		Não
27/11/2018PORTARIA Nº 001/2018.Não
17/09/2018Resolução 001/2018Não
02/04/2018EDITAL Nº 001/2018Não
29/12/2017PORTARIA Nº 004/2017 Não
28/12/2017DECRETO LEGISLATIVO Nº 005 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 - EMENTA: REPROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
Não